Termos de Uso
Bem-vindo à ZapTask! Estes Termos de Uso (“Termos”) regem a utilização da nossa plataforma, serviços, funcionalidades, conteúdos, tecnologias e aplicações (coletivamente, os “Serviços”). Ao acessar ou utilizar nossos Serviços, você reconhece que leu, entendeu e concorda com estes Termos. Caso não concorde, não utilize nossos Serviços.
1. Aceitação dos Termos
1.1 Elegibilidade: Para usar os Serviços, você deve ter capacidade legal conforme a legislação aplicável.
1.2 Concordância: Ao criar uma conta ou utilizar qualquer parte dos Serviços, você aceita integralmente estes Termos, bem como a nossa Política de Privacidade.
2. Acesso e Uso da Plataforma
2.1 Criação de Conta: Alguns recursos exigem a criação de uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais de acesso e pela atividade que ocorra sob sua conta.
2.2 Uso Adequado: Você se compromete a utilizar os Serviços de acordo com estes Termos, a legislação vigente e as boas práticas. É proibido usar a plataforma para atividades ilícitas, difamatórias, fraudulentas, invasivas da privacidade ou que violem direitos de terceiros.
2.3 Licença Limitada: Concedemos a você uma licença limitada, revogável, não exclusiva e intransferível para usar os Serviços conforme estes Termos. Essa licença não confere nenhum direito de propriedade intelectual além do explicitamente definido.
3. Conteúdo e Responsabilidades do Usuário
3.1 Conteúdo do Usuário: Você é integralmente responsável pelo conteúdo que enviar, transmitir ou compartilhar por meio dos Serviços, incluindo mensagens, arquivos, mídia e informações.
3.2 Direitos e Autorização: Ao enviar conteúdo, você declara ter todos os direitos necessários e nos concede o direito de utilizá-lo conforme necessário para a prestação dos Serviços, sempre em conformidade com nossa Política de Privacidade.
3.3 Monitoramento: Não nos responsabilizamos pelo conteúdo gerado por usuários, mas poderemos monitorar, revisar, remover ou desabilitar o acesso a qualquer conteúdo que viole estes Termos ou a lei aplicável.
4. Propriedade Intelectual
4.1 Marca e Conteúdo da ZapTask: Todos os direitos sobre o nome, marca, logotipos, design, software, códigos-fonte e demais ativos intelectuais da ZapTask são de nossa propriedade ou licenciados a nós. Você não adquire quaisquer direitos sobre tais ativos.
4.2 Restrições de Uso: É proibida a reprodução, modificação, distribuição, venda, engenharia reversa ou qualquer outro uso não autorizado dos ativos intelectuais da ZapTask.
5. Planos, Pagamentos e Cancelamentos
5.1 Planos e Valores: Alguns recursos podem exigir pagamento de taxas, assinaturas ou planos específicos, conforme estabelecido em nosso site ou materiais promocionais.
5.2 Pagamentos: Caso opte por serviços pagos, você concorda em fornecer informações de cobrança precisas e manter o pagamento pontual.
5.3 Cancelamentos: Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento, conforme as condições e prazos estabelecidos no plano contratado. Ressalvamos o direito de alterar valores e planos mediante aviso prévio.
6. Limitação de Responsabilidade e Garantias
6.1 Disponibilidade dos Serviços: Empregaremos esforços razoáveis para manter a plataforma operacional, porém não garantimos disponibilidade ininterrupta ou isenta de erros.
6.2 Isenção de Garantias: Os Serviços são fornecidos “como estão” e “conforme disponíveis”. Não oferecemos garantias explícitas ou implícitas, incluindo garantias de comercialidade, adequação a um fim específico e não violação.
6.3 Limitação de Responsabilidade: Na extensão máxima permitida por lei, em hipótese alguma seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais, consequenciais, lucros cessantes ou perdas de dados, resultantes do uso ou da impossibilidade de uso dos Serviços.
7. Modificações nos Termos e Serviços
7.1 Atualizações: Poderemos alterar estes Termos a qualquer momento. Notificaremos sobre mudanças relevantes por meio do nosso site ou outros canais adequados. O uso contínuo dos Serviços após tais alterações indica sua concordância com a nova versão dos Termos.
7.2 Melhorias e Alterações nos Serviços: Podemos modificar, atualizar, suspender ou descontinuar funcionalidades ou partes dos Serviços a qualquer momento, sem responsabilidade sobre eventuais impactos ao usuário.
8. Disposições Gerais
8.1 Lei Aplicável e Foro: Estes Termos serão regidos pelas leis do país em que a ZapTask esteja formalmente constituída, e quaisquer litígios decorrentes destes Termos serão submetidos ao foro da localidade de nosso estabelecimento, salvo disposição legal em contrário.
8.2 Independência das Cláusulas: Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão em pleno vigor e efeito.
8.3 Acordo Integral: Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre você e a ZapTask, substituindo quaisquer entendimentos ou acordos anteriores.
9. Contato
Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões referentes a estes Termos, entre em contato conosco pelo e-mail [inserir e-mail de contato] ou por meio dos nossos canais oficiais.